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Vizualizar Versão Completa : Regras sobre desbloqueio de celulares ainda causa confus?o entre consumidores, diz Pr


MartinezSSA
28-05-08, 09:16 AM
As novas regras de telefonia m?vel colocadas em vigor no dia 13 de fevereiro deste ano n?o est?o claras para a maioria dos consumidores, de acordo com pesquisa do Procon-SP, ?rg?o vinculado ? Secretaria de Justi?a e da Defesa da Cidadania.

Em torno de 65% dos usu?rios de telefone celular desconhecem os direitos criados com a regulamenta??o, como expans?o da validade dos cr?ditos do celular pr?-pago e a revalida??o dos cr?ditos expirados, a partir de uma nova recarga. O ponto mais pol?mico, de acordo com a pesquisa, est? relacionado a cobran?a para desbloquear os celulares.

A Anatel (Ag?ncia Nacional de Telecomunica??es) diz que a quantidade de reclama??es recebidas em rela??o ao desbloqueio de celulares reduziu em abril em rela??o aos dois meses anteriores. Em fevereiro, foram contabilizadas 3.503 queixas e em mar?o, 5.887. J? em abril, esse n?mero caiu para 3.712. Apesar da queda, o n?mero ainda ? alto, uma vez que desbloqueio de aparelhos ? o terceito item mais reclamado em telecomunica??es. O primeiro e o segundo s?o cobran?a e atendimento, respectivamente. O total de reclama??es em abril relativo ? telefonia m?vel foi 46.135 em abril.
Outro ponto citado foi o relativo ao contrato de fideliza??o. A partir de 13/02/2008, ficou proibida a estipula??o de prazo de car?ncia para mudan?a de plano. No entanto, a prestadora pode estabelecer prazo de perman?ncia, de no m?ximo 12 meses, quando oferecer vantagens aos usu?rios ? aparelhos com pre?os menores aos praticados no mercado, por exemplo.

A pesquisa apurou que, dentre as pessoas que tinham conhecimento sobre as novas regras, 76,98% ficaram sabendo do assunto por meio da imprensa e apenas 5,66% foram comunicadas pela operadora. Ainda de acordo com o levantamento, 54,62% dos consumidores afirmaram que tiveram algum problema com a prestadora ap?s a entrada em vigor da nova regulamenta??o. Quando questionados a que se referiam estes problemas, 22,46% responderam cobran?a para desbloquear o aparelho.

Segundo os t?cnicos do Procon-SP, os resultados da pesquisa demonstraram a dificuldade que os usu?rios dos servi?os de telefonia m?vel possuem para obter informa??es sobre a legisla??o que regula o setor e, principalmente, para ter os seus direitos respeitados pelos fornecedores. No entanto, 79,25% dos consumidores que tomaram conhecimento das mudan?as acreditam que as novas regras garantem mais direitos aos usu?rios e podem acarretar melhorias no mercado.

As informa??es foram obtidas pela aplica??o de question?rio via Internet (site da Funda??o Procon-SP), respondido por 758 consumidores.

fonte: ALLGSM ([Only registered and activated users can see links])